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27/09/2015 - 23:00h
O Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até 21 de setembro o prazo da consulta pública para contribuições ao aprimoramento do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação. A renovação das diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores de medicina, ocorrida em 2014, como decorrência do Programa Mais Médicos, criou a necessidade dessa atualização.
Todas as instituições de educação superior estão convidadas a participar. As propostas devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível no Portal do Inep. A minuta do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, que inclui novos indicadores específicos para o curso de medicina e para toda a área de saúde, bem como outras alterações, consta da nota técnica nº 40/2015, que também pode ser acessada no mesmo endereço eletrônico.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê o acompanhamento sistemático do processo de avaliação e o aprimoramento de seus instrumentos, com o objetivo de garantir a qualidade da educação superior no Brasil. A Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, visando à adequação do Instrumento de Avaliação presencial e a distância às novas exigências curriculares do curso de graduação em medicina, sobretudo no que tange aos indicadores da área de saúde, constituiu assim uma comissão técnica.
O grupo conta com a participação de representantes da própria autarquia, dos ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem). Participam também a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e Comissão Nacional de Residência Médica (Cnrm).
Essa comissão propôs as adequações necessárias ao instrumento, conforme o programa Mais Médicos e as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Contudo, algumas alterações contemplam, como indutoras de qualidade, os demais cursos de graduação, ou seja, serão aplicadas a todas as áreas do conhecimento da educação superior brasileira.
Para finalizar esse processo, a realização dessa consulta pública obedece ao princípio da transparência e reforça a importância da participação e do diálogo constantes entre o Estado e a sociedade civil. Ao final do prazo, as sugestões serão analisadas pela Daes/Inep. O resultado será divulgado por meio de outra nota técnica.
