Instrumento de avaliação será adequado com consulta pública

O Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais (Inep) abriu na última semana consulta pública destinada a coletar contribuições para o aprimoramento do instrumento de avaliação de cursos de graduação. A renovação das diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores de medicina, ocorrida em 2014, como decorrência do programa Mais Médicos, criou a necessidade de atualização.

Todas as instituições de educação superior estão convidadas a participar. As propostas devem ser encaminhadas até 4 de setembro, por meio de formulário disponível no portal do Inep. O esboço do instrumento de avaliação de cursos de graduação, que inclui novos indicadores específicos para o curso de medicina e para toda a área de saúde, bem como outras alterações, consta da Nota Técnica nº 40/2015.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê o acompanhamento sistemático do processo de avaliação e o aprimoramento de seus instrumentos, com o objetivo de garantir a qualidade da educação superior no Brasil. A Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, visando à adequação do instrumento de avaliação presencial e a distância às novas exigências curriculares do curso de graduação em medicina, sobretudo quanto aos indicadores da área de saúde, constituiu comissão técnica, composta por representantes do Inep, dos ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem). Participam também a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A comissão técnica propôs as adequações necessárias ao instrumento, conforme o programa Mais Médicos e as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Contudo, algumas alterações contemplam, como indutoras de qualidade, os demais cursos de graduação. Ou seja, serão aplicadas a todas as áreas do conhecimento da educação superior brasileira.

Para finalizar esse processo, a realização da consulta pública obedece ao princípio da transparência e reforça a importância da participação e do diálogo constantes entre o Estado e a sociedade civil. Ao fim do prazo, as sugestões serão analisadas pela Daes. O resultado será divulgado por meio de outra nota técnica.

Assessoria de Comunicação Social do Inep